Encerramento de conta

stable scopes: account.close account.read

O encerramento de uma conta pode ser motivado por:

  • Solicitação do cliente (HOLDER_REQUEST): o cliente solicita ao parceiro Bankly o encerramento de sua conta;
  • Desacordo comercial (COMMERCIAL_DISAGREEMENT): o parceiro Bankly opta pelo encerramento da conta do cliente. Nesse caso, o parceiro deve notificar ao seu cliente a respeito do encerramento.

📘

Nota

Se além de cancelar a conta, o parceiro deseja encerrar o vínculo comercial com o cliente, considere utilizar a API de Offboarding, que, além de excluir os dados do titular, realiza a exclusão da conta.

Pré-requisitos

Só será possível cancelar uma conta se:

  • O cliente possuir status ativo (ACTIVE);
  • A conta não tiver saldo disponível e nem bloqueado.

Etapas

Endpoint

Para o consumo do endpoint de encerramento de conta, preencha os seguintes campos obrigatórios:

  • accountNumRequest: no path da requisição, informe o número da conta;
  • reason: informe o motivo do encerramento (HOLDER_REQUEST ou COMMERCIAL_DISAGREEMENT) no corpo da requisição.
curl  
--request PATCH  
--url 'https://api-mtls.sandbox.bankly.com.br/accounts/{{accountNumRequest}}/closure' \
--header 'api-version: 1' \  
--header 'Authorization: Bearer {{accessToken}}' \  
--header 'Content-Type: application/json' \  
--data-raw '{  
	"reason": "HOLDER_REQUEST"  
	}

Retorno

O retorno 202 indicará que a solicitação de encerramento foi aceita.

📘

Nota

Após solicitar o encerramento da conta, todas as chaves Pix vinculadas à ela serão excluídas automaticamente.
Além disso, todos os processos de disputa por pedido de portabilidade ou reivindicação de posse atrelados às chaves excluídas serão encerrados.

Erros

Status codeCódigoDescrição
409ACCOUNT_IS_NOT_ACTIVEA conta não está ativa.
422ACCOUNT_WITH_NON_ZERO_BALANCEO saldo da conta é maior que zero. Para solicitar o encerramento da conta, o saldo precisa estar zerado.
422ACCOUNT_HAS_ALREADY_BEEN_CLOSEDEssa conta já foi encerrada.
422---A conta não foi encontrada.

Verificação do status

Para conferir o status do encerramento, utilize o endpoint de consulta das contas do cliente. Basta informar o número do documento do cliente no campo documentNumber, no path da requisição.

--request GET \ --url 'https://api-mtls.sandbox.bankly.com.br/customers/{{document_number}}/accounts'  
--header 'Accept: application/json'  
--header 'api-version: 1'  
--header 'Authorization: Bearer {{accessToken}}'

Também é possível verificar o status pelo endpoint de consulta de dados da conta de pagamentos. Para isso, preencha o campo account_number com o número da conta do cliente.

--request GET \ --url 'https://api-mtls.sandbox.bankly.com.br/ accounts/{{account_number}}?includeBalance=true 
--header 'Accept: application/json'  
--header 'api-version: 1'  
--header 'Authorization: Bearer {{accessToken}}'

🚧

Importante

Indicamos que você consulte o Cache-Control no header da requisição, pois ele indicará o tempo a ser aguardado para fazer uma nova consulta.

O status CLOSED indicará que a conta foi fechada com sucesso.

{
   "status": "CLOSED",
   "branch": "0001",
   "number": "219568"
}

Evidência de pedido de encerramento

Ao realizar o encerramento da conta por solicitação do seu cliente (HOLDER_REQUEST), obrigatoriamente você deverá armazenar a evidência de que o vínculo foi encerrado a pedido do cliente. Essa evidência poderá ser solicitada a qualquer momento por razões de auditoria.

Para mais informações, consulte a Resolução Nº 96, de 19 de maio de 2021.

Etapas internas

O processo de encerramento de conta passa por duas etapas internas: o encerramento técnico e o legal.

Encerramento técnico

Consiste no encerramento da conta dentro da base de dados do Bankly.

Após o encerramento técnico, o parceiro não conseguirá realizar transações de cash-in e cash-out.

Se houver saldo referente a estorno ou depósito em andamento durante o encerramento, o cliente pode solicitar a devolução desse valor através do Service Desk.

Encerramento legal

Após 30 dias do encerramento técnico, é feito o encerramento legal, momento em que reportamos o fechamento da conta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro – CCS do Bacen.

🚧

Importante

A conta constará como encerrada no Registrato do CSS somente após o processo de encerramento legal.