Encerramento de conta
stable scopes: account.close account.read
O encerramento de uma conta pode ser motivado por:
- Solicitação do cliente (HOLDER_REQUEST): o cliente solicita ao parceiro Bankly o encerramento de sua conta;
- Desacordo comercial (COMMERCIAL_DISAGREEMENT): o parceiro Bankly opta pelo encerramento da conta do cliente. Nesse caso, o parceiro deve notificar ao seu cliente a respeito do encerramento.
Nota
Se além de cancelar a conta, o parceiro deseja encerrar o vínculo comercial com o cliente, considere utilizar a API de Offboarding, que, além de excluir os dados do titular, realiza a exclusão da conta.
Pré-requisitos
Só será possível cancelar uma conta se:
- O cliente possuir status ativo (ACTIVE);
- A conta não tiver saldo disponível e nem bloqueado.
Etapas
Endpoint
Para o consumo do endpoint de encerramento de conta, preencha os seguintes campos obrigatórios:
accountNumRequest
: no path da requisição, informe o número da conta;reason
: informe o motivo do encerramento (HOLDER_REQUEST ou COMMERCIAL_DISAGREEMENT) no corpo da requisição.
curl
--request PATCH
--url 'https://api-mtls.sandbox.bankly.com.br/accounts/{{accountNumRequest}}/closure' \
--header 'api-version: 1' \
--header 'Authorization: Bearer {{accessToken}}' \
--header 'Content-Type: application/json' \
--data-raw '{
"reason": "HOLDER_REQUEST"
}
Retorno
O retorno 202 indicará que a solicitação de encerramento foi aceita.
Nota
Após solicitar o encerramento da conta, todas as chaves Pix vinculadas à ela serão excluídas automaticamente.
Além disso, todos os processos de disputa por pedido de portabilidade ou reivindicação de posse atrelados às chaves excluídas serão encerrados.
Erros
Status code | Código | Descrição |
---|---|---|
409 | ACCOUNT_IS_NOT_ACTIVE | A conta não está ativa. |
422 | ACCOUNT_WITH_NON_ZERO_BALANCE | O saldo da conta é maior que zero. Para solicitar o encerramento da conta, o saldo precisa estar zerado. |
422 | ACCOUNT_HAS_ALREADY_BEEN_CLOSED | Essa conta já foi encerrada. |
422 | --- | A conta não foi encontrada. |
Verificação do status
Para conferir o status do encerramento, utilize o endpoint de consulta das contas do cliente. Basta informar o número do documento do cliente no campo documentNumber
, no path da requisição.
--request GET \ --url 'https://api-mtls.sandbox.bankly.com.br/customers/{{document_number}}/accounts'
--header 'Accept: application/json'
--header 'api-version: 1'
--header 'Authorization: Bearer {{accessToken}}'
Também é possível verificar o status pelo endpoint de consulta de dados da conta de pagamentos. Para isso, preencha o campo account_number
com o número da conta do cliente.
--request GET \ --url 'https://api-mtls.sandbox.bankly.com.br/ accounts/{{account_number}}?includeBalance=true
--header 'Accept: application/json'
--header 'api-version: 1'
--header 'Authorization: Bearer {{accessToken}}'
Importante
Indicamos que você consulte o
Cache-Control
no header da requisição, pois ele indicará o tempo a ser aguardado para fazer uma nova consulta.
O status CLOSED indicará que a conta foi fechada com sucesso.
{
"status": "CLOSED",
"branch": "0001",
"number": "219568"
}
Evidência de pedido de encerramento
Ao realizar o encerramento da conta por solicitação do seu cliente (HOLDER_REQUEST), obrigatoriamente você deverá armazenar a evidência de que o vínculo foi encerrado a pedido do cliente. Essa evidência poderá ser solicitada a qualquer momento por razões de auditoria.
Para mais informações, consulte a Resolução Nº 96, de 19 de maio de 2021.
Etapas internas
O processo de encerramento de conta passa por duas etapas internas: o encerramento técnico e o legal.
Encerramento técnico
Consiste no encerramento da conta dentro da base de dados do Bankly.
Após o encerramento técnico, o parceiro não conseguirá realizar transações de cash-in e cash-out.
Se houver saldo referente a estorno ou depósito em andamento durante o encerramento, o cliente pode solicitar a devolução desse valor através do Service Desk.
Encerramento legal
Após 30 dias do encerramento técnico, é feito o encerramento legal, momento em que reportamos o fechamento da conta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro – CCS do Bacen.
Importante
A conta constará como encerrada no Registrato do CSS somente após o processo de encerramento legal.
Updated 11 months ago