Onboarding de LTDA, S.A. e TS

stable scopes: business.write

O Onboarding LTDA, S.A. e TS consiste na análise de documentos da empresa e de seus representantes e no posterior cadastro do cliente do nosso parceiro.

Após o cadastro, o cliente poderá abrir uma conta de pagamentos para realizar operações como transações via Pix, TED, emitir boletos, realizar depósitos via boletos, pagamento de contas (coletos e concessionárias), emitir cartão de crédito, dentre outras operações financeiras, com um limite transacional baseado no perfil do cliente.

Documentos necessários para o Onboarding

O envio de documentos corporativos é a primeira etapa na jornada do Onboarding LTDA, S.A. e TS. Neste passo, serão enviados os documentos necessários para o Onboarding e que posteriormente serão anexados à requisição para examinarmos o perfil do cliente.

Os documentos necessários variam de acordo com o formato da empresa. Veja na tabela a seguir quais documentos enviar:

DocumentoLTDAS.A.TS – Igreja e AssociaçõesTS - CondomíniodocumentType
Contrato SocialARTICLES_OF_INCORPORATION
Estatuto SocialARTICLES_OF_INCORPORATION
Última Alteração ContratualLAST_CONTRACT_CHANGE
Última Ata de Eleição do Responsável LegalÚltima Ata Eleição do SíndicoLAST_CONTRACT_CHANGE
Documento de Identificação do Responsável Legal (RG, CNH, RNE, DNI ou CRNM)Documento de Identificação do Síndico (RG, CNH, RNE, DNI ou CRNM)
Balanço Social/DRE ou Declaração de Faturamento dos Últimos 12 Meses Opcional OpcionalOpcionalOpcionalBALANCE_SHEET
Selfie de um dos representantes legais da empresa
Procuração Pública LegalVeja regras específicas.Veja regras específicas.Veja regras específicas.Veja regras específicas.POWER_OF_ATTORNEY

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Nota

A coluna documentType se refere ao tipo de documento a ser enviado por meio do endpoint de Envio de Documentos Corporativos.

Por onde enviar os documentos para o Onboarding

Para o envio dos documentos relacionados à pessoa jurídica é necessário utilizar o endpoint de Envio de Documentos Corporativos. Já para o envio de documentos relativos ao responsável legal, como o RG, CNH, RNE, DNI ou CRNM, utilize o endpoint de Envio de Documentos Pessoais.

Vale ressaltar que as imagens do representante legal precisam ser aprovadas pela análise feita no processo de envio de documentos pessoais.

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Nota

Para empresas recém-constituídas, que não possuem a Declaração de Faturamento dos Últimos 12 Meses, podem enviar a Previsão de Faturamento para os próximos 12 meses assinada pelo contador.

Procuração Judicial

A Procuração Judicial é um documento opcional para envio, porém, caso um representante legal o possua serão necessários os seguintes documentos, independente da natureza jurídica da empresa:

  • Contrato Social;
  • Última Alteração Contratual;
  • Documento de Identificação do Procurador Legal (RG ou CNH);
  • Procuração Pública Legal;
  • Balanço Social/DRE ou Declaração de Faturamento dos Últimos 12 Meses.

Informações sobre os representantes legais

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A entidade de representante legal da empresa é composta pelos seguintes campos obrigatórios:

  • registerName: nome conforme consta no documento de identificação (RG, CNH, RNE, DNI ou CRNM) do representante legal;
  • birthDate: data de nascimento do representante legal, que deve possuir no mínimo 16 anos;
  • motherName: nome da mãe do representante legal conforme consta no documento de identificação;
  • email: endereço de e-mail. Um mesmo endereço de e-mail não poderá ser usado por dois representantes legais;
  • isPoliticallyExposedPerson: informar se a pessoa é politicamente exposta (true ou false);
  • phone: objeto que contém os seguintes campos:
    • countryCode: código DDI do país. Atualmente, é permitido apenas 55 ou +55 (Brasil);
    • number: número de telefone incluindo DDD.
  • address: objeto que contém o endereço do representante legal:
    • zipCode: o CEP correspondente ao endereço;
    • addressLine: logradouro (nome da rua, avenida etc.);
    • buildingNumber: número da residência;
    • neighborhood: nome do bairro ou distrito;
    • city: nome da cidade;
    • state: sigla do estado brasileiro conforme a ISO 3166-2. Exemplo: MG;
    • country: sigla do país (Brasil) conforme a ISO 3166-2. Exemplo: BR.
  • memberQualification: de acordo com a natureza jurídica, indicar a qualificação da pessoa física, conforme a tabela do Anexo 5 da Instrução Normativa RFB nº 1863/2018;

Opcionalmente, preencha os campos:

  • powerOfAttorney: objeto que contém a data de início da procuração (startDate) e a data fim (endDate). Não é possível utilizar uma procuração que irá vencer em até 30 dias, a partir da data de envio da requisição.
  • address: objeto que contém o endereço do representante legal:
    • complement: complemento do endereço. Exemplo: Apto 123, Casa B etc.;
  • socialName: nome pelo qual a pessoa gostaria de ser chamada. Saiba mais consultando a Cartilha do nome social.

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Importante

Uma empresa pode ter um ou mais sócios, em todos os casos envie os dados citados anteriormente em formato de lista.

Informações sobre o quadro societário da empresa (LTDA)

Para as empresas LTDA é obrigatório informar o quadro societário, enquanto para S.A. e TS a utilização deste campo é opcional (owners).

O Quadro Societário da Empresa deverá ser preenchido de acordo com o tipo de pessoa societária, podendo ser jurídica ou física:

Pessoas Físicas

Para pessoas físicas, preencha obrigatoriamente:

  • registerName: nome conforme consta no documento de identificação (RG, CNH, RNE, DNI ou CRNM) do representante legal;
  • birthDate: data de nascimento da pessoa sócia. O cliente deve possuir no mínimo 16 anos;
  • motherName: nome da mãe da pessoa sócia conforme consta no documento de identificação;
  • email: endereço de e-mail. Um mesmo endereço de e-mail não poderá ser usado por dois clientes;
  • isPoliticallyExposedPerson: informar se a pessoa politicamente exposta (true ou false);
  • phone: objeto que contém os seguintes campos:
    • countryCode: código DDI do país. Por enquanto é permitido apenas 55 ou +55 (Brasil);
    • number: número de telefone incluindo DDD.
  • address: objeto que contém o endereço da pessoa sócia:
    • zipCode: o CEP correspondente ao endereço;
    • addressLine: logradouro (nome da rua, avenida etc.);
    • buildingNumber: número da residência;
    • neighborhood: nome do bairro ou distrito;
    • city: nome da cidade;
    • state: sigla do estado brasileiro conforme a ISO 3166-2. Exemplo: MG;
    • country: sigla do país (Brasil) conforme a ISO 3166-2. Exemplo: BR.
  • incomeDeclared: renda declarada;
  • documentNumber: informe somente os números do CPF;
  • participationPercentage: percentual de participação na empresa (0 a 100).

Opcionalmente, preencha os campos:

  • socialName: nome pelo qual a pessoa gostaria de ser chamada. Saiba mais consultando a Cartilha do nome social;
  • address: objeto que contém o endereço da pessoa sócia:
    • complement: complemento do endereço. Exemplo: Apto 123, Casa B etc.;

Pessoas Jurídicas

Para pessoas jurídicas, preencha obrigatoriamente:

  • businessName: razão social da empresa;
  • businessType: tipo da empresa, podendo ser: MEI, EI, EIRELI, LTDA, S.A. ou TS;
  • legalRepresentatives: lista dos representantes legais da empresa;
  • owners: informações contendo o quadro societário da empresa, ele é obrigatório somente se o businessType for LTDA;
  • email: e-mail de contato com a empresa;
  • phone: objeto que contém os seguintes campos:
    • countryCode: código DDI do país. Por enquanto é permitido apenas 55 ou +55 (Brasil);
    • number: número de telefone incluindo DDD.
  • address: objeto que contém o endereço da empresa:
    • zipCode: o CEP correspondente ao endereço;
    • addressLine: logradouro (nome da rua, avenida etc.);
    • buildingNumber: número da residência;
    • neighborhood: nome do bairro ou distrito;
    • city: nome da cidade;
    • state: sigla do estado brasileiro conforme a ISO 3166-2. Exemplo: MG;
    • country: sigla do país (Brasil) conforme a ISO 3166-2. Exemplo: BR.
  • incomeDeclared: renda declarada;
  • documentNumber: informe somente os números do CNPJ;
  • participationPercentage: percentual de participação (0 a 100).

Opcionalmente, preencha os campos:

  • tradingName: nome fantasia da empresa;
  • address: objeto que contém o endereço da empresa:
    • complement: complemento do endereço. Exemplo: Apto 123, Casa B etc.;

Para os representantes legais dos sócios, não é necessário o preenchimento dos campos memberQualification e powerOfAttorney.

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Importante

Uma empresa pode ter um ou mais sócios, em todos os casos envie os dados citados anteriormente em formato de lista.

Níveis do quadro societário

Para o processo de Onboarding no Bankly, é necessário enviar o quadro societário da empresa, o qual pode variar de acordo com os tipos de pessoas envolvidas (física ou jurídica).

No caso de uma empresa do tipo LTDA, é obrigatório informar o seu quadro societário até o nível 3, conforme descrito a seguir:

Quadro societário de nível 1

O quadro societário de nível 1 da empresa cliente representa os sócios dela, podendo ser pessoas físicas ou jurídicas. Caso todas as pessoas neste quadro societário sejam do tipo pessoa física, não é necessário aprofundar mais um nível.

Quadro societário de nível 2

Entretanto, se a empresa em nível 1 possuir um sócio pessoa jurídica, é necessário enviar o quadro societário deste sócio, sendo este o quadro societário de nível 2.

Quadro societário de nível 3

Caso haja uma pessoa jurídica neste quadro societário (nível 2), é necessário enviar também o quadro societário dela (nível 3). Ao chegar neste quadro societário de nível 3, mesmo que haja sócios que sejam pessoa jurídica, não é necessário aprofundar mais um nível.

Por exemplo:

Um cliente que está fazendo o processo de Onboarding no Bankly possui três sócios, duas pessoas físicas (Sócio #1 e Sócio #2) e uma pessoa jurídica (Sócio #3).

O Sócio #3 do cliente do parceiro, possui um quadro societário formado por uma pessoa física e uma pessoa jurídica. Este último, possui um quadro societário formado de uma pessoa física e de uma pessoa jurídica. Ilustramos este cenário na imagem abaixo.

Neste caso, serão necessários os dados de todos os sócios até o quadro societário de nível 3, não sendo permitido o envio de dados do quadro societário da pessoa jurídica presente no terceiro nível.

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Importante

Para empresas do tipo S.A. e TS o envio do quadro societário não é obrigatório. Porém, caso o cliente opte pelo envio e possua um sócio jurídico do tipo LTDA, ele deverá enviar o quadro societário conforme descrito anteriormente.

Registro da empresa

Nesta etapa, é feita a análise manual do perfil do cliente com base nos dados fornecidos por ele.

Endpoint

Para o envio de dados por meio deste endpoint, é preciso preencher os seguintes campos obrigatórios:

  • businessType: tipo da empresa, podendo ser: LTDA, S.A. ou TS;
  • businessSize: tamanho da empresa, podendo ser SMALL, MEDIUM ou LARGE (pequena, média ou grande, respectivamente);
  • cnaeCode: código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa;
  • legalNature: natureza Jurídica da empresa;
  • openingDate: data de abertura da empresa;
  • annualBilling: faturamento anual da empresa;
  • phone: objeto que contém os seguintes campos:
    • countryCode: código DDI do país. Por enquanto é permitido apenas 55 ou +55 (Brasil).
    • number: número de telefone incluindo DDD.
  • legalRepresentatives: lista com os representantes legais da empresa;
  • businessName: nome fantasia da empresa;
  • businessEmail: e-mail comercial da empresa;
  • businessAddress: objeto que contém o endereço da empresa:
    • zipCode: o CEP correspondente ao endereço;
    • addressLine: logradouro (nome da rua, avenida etc.);
    • buildingNumber: número da residência;
    • complement: complemento do endereço. Exemplo: Apto 123, Casa B etc.;
    • neighborhood: nome do bairro ou distrito;
    • city: nome da cidade;
    • state: sigla do estado brasileiro conforme a ISO 3166-2. Exemplo: MG;
    • country: sigla do país (Brasil) conforme a ISO 3166-2. Exemplo: BR.
  • documentation: objeto que contém informações dos documentos enviados por meio do endpoint de Envio de Documentos Corporativos:
    • articlesOfIncorporation: token correspondente ao documento do Contrato Social ou Estatuto Social da empresa;
    • lastContractChange: token correspondente ao documento da Última Alteração Contratual ou Última Ata de Eleição;
    • balanceSheet: token correspondente ao documento de Declaração de Faturamento dos Últimos 12 meses ou Balanço Social;
    • legalRepresentative: objeto que contém o documento de um dos representantes legais, é possível usar o RG, CNH, RNE, DNI ou CRNM:
      • documentNumber: número do documento;
      • selfie: token correspondente à foto do representante legal;
      • idCardFront: token correspondente à imagem da frente do documento;
      • idCardBack: token correspondente à imagem do verso do documento.

Opcionalmente, preencha os campos:

  • tradingName: nome fantasia da empresa;
  • owners: lista com o quadro societário da empresa. Obrigatório somente para empresas LTDA;
  • documentation: objeto que contém informações dos documentos enviados por meio do endpoint de Envio de Documentos Corporativos:
    • powerOfAttorney: token correspondente ao documento de Procuração Pública Legal;
curl --location --request PUT 'https://api-mtls.sandbox.bankly.com.br/corporation-business/84254949000108' \ 
--header 'api-version: 1' \ 
--header 'Authorization: Bearer ' \ 
--header 'Content-Type: application/json' \ 
--data-raw '{ 
    "businessName": "84254949000108 Business Name", 
    "tradingName": "84254949000108 Trading Name", 
    "businessEmail": "[email protected]", 
    "businessType": "LTDA", 
    "businessSize": "MEDIUM", 
    "businessAddress": { 
        "zipCode": "13465000", 
        "addressLine": "Rua do 84254949000108", 
        "buildingNumber": "20", 
        "complement": "Viela 84254949000108", 
        "neighborhood": "Jardim 84254949000108", 
        "city": "Cidade 84254949000108", 
        "state": "SP", 
        "country": "BR" 
    }, 
    "cnaeCode": "5689034", 
    "legalNature": "Nature 84254949000108", 
    "openingDate": "2022-03-05", 
    "annualBilling": 457869.78, 
    "phone": { 
        "countryCode": "55", 
        "number": "03356950002" 
    }, 
    "legalRepresentatives": [ 
        { 
            "documentNumber": "03356950002", 
            "registerName": "First Legal Register Name", 
            "socialName": "First Legal Social Name", 
            "birthDate": "2006-07-01", 
            "motherName": "First Legal Mother Name", 
            "email": "[email protected]", 
            "isPoliticallyExposedPerson": false, 
            "memberQualification": "First Legal Member Qualification", 
            "phone": { 
                "countryCode": "55", 
                "number": "03356950002" 
            }, 
            "address": { 
                "zipCode": "13465000", 
                "addressLine": "Rua do 03356950002", 
                "buildingNumber": "10", 
                "complement": "Viela 03356950002", 
                "neighborhood": "Jardim 03356950002", 
                "city": "Cidade 03356950002", 
                "state": "SP", 
                "country": "BR" 
            } 
        } 
    ], 
    "owners": [ 
        { 
            "documentNumber": "59621727014", 
            "email": "[email protected]", 
            "incomeDeclared": 1500.78, 
            "participationPercentage": "45", 
            "phone": { 
                "countryCode": "55", 
                "number": "03356950002" 
            }, 
            "address": { 
                "zipCode": "13465000", 
                "addressLine": "Rua do 59621727014", 
                "buildingNumber": "10", 
                "complement": "Viela 59621727014", 
                "neighborhood": "Jardim 59621727014", 
                "city": "Cidade 59621727014", 
                "state": "SP", 
                "country": "BR" 
            }, 
            "registerName": "First Owner Register Name", 
            "socialName": "First Owner Social Name", 
            "birthDate": "2006-07-01", 
            "motherName": "First Owner Mother Name", 
            "isPoliticallyExposedPerson": false 
        }, 
        { 
            "documentNumber": "95006233000108", 
            "email": "[email protected]", 
            "incomeDeclared": 1, 
            "participationPercentage": "45", 
            "phone": { 
                "countryCode": "55", 
                "number": "03356950002" 
            }, 
            "address": { 
                "zipCode": "13465000", 
                "addressLine": "Rua do 95006233000108", 
                "buildingNumber": "10", 
                "complement": "Viela 95006233000108", 
                "neighborhood": "Jardim 95006233000108", 
                "city": "Cidade 95006233000108", 
                "state": "SP", 
                "country": "BR" 
            }, 
            "businessName": "Second Owner Register Name", 
            "tradingName": "Second Owner Trading Name", 
            "businessType": "LTDA", 
            "legalRepresentatives": [ 
                { 
                    "documentNumber": "03356950002", 
                    "registerName": "First Legal Register Name", 
                    "socialName": "First Legal Social Name", 
                    "birthDate": "2006-07-01", 
                    "motherName": "First Legal Mother Name", 
                    "email": "[email protected]", 
                    "isPoliticallyExposedPerson": false, 
                    "phone": { 
                        "countryCode": "55", 
                        "number": "03356950002" 
                    }, 
                    "address": { 
                        "zipCode": "13465000", 
                        "addressLine": "Rua do 03356950002", 
                        "buildingNumber": "10", 
                        "complement": "Viela 03356950002", 
                        "neighborhood": "Jardim 03356950002", 
                        "city": "Cidade 03356950002", 
                        "state": "SP", 
                        "country": "BR" 
                    } 
                } 
            ], 
            "owners": [ 
                { 
                    "documentNumber": "59621727014", 
                    "email": "[email protected]", 
                    "incomeDeclared": 1500.78, 
                    "participationPercentage": "45", 
                    "phone": { 
                        "countryCode": "55", 
                        "number": "03356950002" 
                    }, 
                    "address": { 
                        "zipCode": "13465000", 
                        "addressLine": "Rua do 59621727014", 
                        "buildingNumber": "10", 
                        "complement": "Viela 59621727014", 
                        "neighborhood": "Jardim 59621727014", 
                        "city": "Cidade 59621727014", 
                        "state": "SP", 
                        "country": "BR" 
                    }, 
                    "registerName": "First Owner Register Name", 
                    "socialName": "First Owner Social Name", 
                    "birthDate": "2006-07-01", 
                    "motherName": "First Owner Mother Name", 
                    "isPoliticallyExposedPerson": false 
                } 
            ] 
        } 
    ], 
    "documentation": { 
        "articlesOfIncorporation": "x8jyTlNcJ0Ps2LIgsilnQedk0dfmwiNg", 
        "lastContractChange": "0T46N.shMbgg_O9hISNDXTVIunfEbNTr", 
        "balanceSheet": "SO6uGDm4VrmIRUExFY3kYZvyXAkSu3vO", 
        "powerOfAttorney": "EDT2YGmXB1B7R72nuk1F2WbGC8nHoOAC", 
        "legalRepresentative": { 
            "documentNumber": "27126745028", 
            "selfie": "hdpNALux7CvnpDxQT_.rxV4FXdKJy4Uf", 
            "idCardFront": "v.nrEt6PZh9S.IQ14VEivjARHH3H4ikQ", 
            "idCardBack": "PqgD8OKkOtGp1l_Oriwb.pzgEiKzE.sn" 
        } 
    } 
}'

Retorno

O retorno 202 indicará que a requisição foi aceita e está sendo processada.

Evento

Caso o parceiro deseje receber atualizações referentes ao processo de Onboarding LTDA, S.A. e TS, é possível configurar o webhook e receber os seguintes eventos do contexto "business":

  • BUSINESS _WAS_RECEIVED
  • BUSINESS_WAS_APPROVED
  • BUSINESS_WAS_REPROVED
  • BUSINESS_WAS_CANCELED

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